Através de Resolução publicada no Diário Oficial de 06 de outubro último, o governo do Estado dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo e as políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de Covid-19.

Para tomar essa medida, a Secretaria da Saúde considerou, entre outras, os avanços relacionados à imunização da população, contemplando as duas doses preconizadas como seguras para a mitigação do agravamento da infecção respiratória provocada pelo Sars-CoV-2; a complementação por dose reforço para a população com 60 anos ou mais e profissionais da saúde; a tendência de queda sustentada dos casos Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e óbitos relacionados à Covid-19 no Estado de São Paulo.

A Resolução esclarece que a retomada gradativa das atividades econômicas inclui o entretenimento no que diz respeito às atividades culturais, eventos esportivos e eventos de lazer. No entanto, deverão ser observadas as seguintes medidas, recomendadas pelo Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo:

1- Esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) ou, caso tenha apenas uma dose, obrigatório teste negativo para Covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas antes do ingresso no estabelecimento, ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes do ingresso no estabelecimento;

2- Para os não elegíveis na faixa etária para vacinação, ou seja, menores de 12 anos, deverá ser exigido teste negativo contra a Covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas antes do ingresso no estabelecimento, ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes do ingresso no estabelecimento;

3- Uso obrigatório de máscaras de proteção facial durante toda a permanência no recinto;

4- Recomenda-se distanciamento social de, no mínimo 1,00 (um) metro, entre as pessoas;

5- Disponibilização de álcool gel a 70% em locais de fácil acesso e em quantidades suficientes;

6- Limite de ocupação da seguinte forma, desde que seja mantido o distanciamento social:

* até dia 15/10/2021: 30% de sua capacidade

* de 16/10 a 31/10/2021: 50% de sua capacidade

* a partir de 01/11/2021 a ocupação poderá ser de até 100% da capacidade do estabelecimento

No entanto, o Comitê Científico vai elaborar relatório quinzenal referente à análise situacional da pandemia, a fim de subsidiar a tomada de decisão pela Secretaria de Estado da Saúde.

Na nota técnica anexa à Resolução, o Comitê Científico destaca que o aumento da vacinação em todo o Estado permitiu a redução significativa de casos, internações e óbitos por Covid-19 e que a média diária de casos, internações e óbitos segue em declínio, atingindo os melhores índices deste ano, mesmo com o predomínio da variante Delta. Que até o dia 4 de outubro, segundo o vacinômetro do estado, 98% da população adulta de São Paulo já havia recebido ao menos uma dose de vacina e espera-se que toda a população adulta do Estado esteja com o esquema vacinal completo já em meados deste mês. Atualmente, no Estado de São Paulo já se vem aplicando até mesmo a dose de reforço para idosos, imunossuprimidos e trabalhadores da saúde.

O Comitê destaca que, a partir da observação da experiência internacional, é possível recomendar que atividades culturais, eventos esportivos e eventos de lazer possam gradativamente retomar a capacidade de ocupação dos espaços em que se realizam, desde que respeitadas as medidas recomendadas.

A diretora de Saúde e Assistência Social da Fundação, Renata Rocha Bugatti, apela para que a população entenda que as medidas de prevenção são necessárias, pois mesmo com a queda das internações e mortes é preciso ter cuidado e comprometimento. “O melhor tratamento para a COVID é a prevenção”, disse.

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